Câmara Municipal de Penacova lança Programa de Emergência Social Municipal de Apoio às Famílias

O Município de Penacova lançou um programa de apoio às famílias que tiveram perdas de rendimento na sequência do surto Covid-19.

O Programa permite a aquisição de bens de necessidade básica e primordiais, como por exemplo os bens alimentares e o pagamento de serviços essenciais como eletricidade, água, gás, entre outros. Além destes, também a comparticipação no pagamento de mensalidades em equipamentos sociais como creches, ATL´s, EPI’s e outras residências de cariz social ou pessoas portadoras de alguma incapacidade física e/ou mental será tida em conta.

As despesas de habitação e saúde também são incluídas neste apoio, bem como alguns apoios extra, desde que sejam pertinentes e devidamente justificados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar a situação de pandemia, um pouco por todo o país, medidas extraordinárias têm sido tomadas, às quais o nosso município não foge à regra e tem tido respostas e ações rápidas na prevenção e na mitigação dos efeitos causados pela pandemia do COVID-19.

“O novo coronavírus mudou o nosso quotidiano, mas o mais importante é pensar no futuro e adotar medidas estruturantes que sirvam os interesses da nossa população, medidas essas que protejam as famílias mais vulneráveis e os seus postos de trabalho” afirmou Humberto Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Penacova.

Os prazos de candidatura ao Programa abrem dia 22 de junho e terminam a 10 de julho, pelo que os documentos a consultar e/ou apresentar serão o Edital, o Boletim de Candidatura e a Portaria respetiva em Diário da República, na sequência a nº 94-A/2020, de 16 de abril.

Faça aqui o download do respetivo Edital e Boletim de Candidatura.

Em caso de alguma dúvida contacte a autarquia através do email: dase@cm-penacova.pt ou através dos telefones 239 470 318, 239 470 319 e 912 805 048.