Considerando que o surto por COVID-19 existente no concelho de Penacova se encontra controlado sobre o ponto de vista epidemiológico, a Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC), determinou a desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (PMEPC), com efeitos a partir das 00:00 horas do dia 28 de setembro de 2020.
Esta decisão revoga o Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penacova de 10 de setembro 2020, estando em vigor para todo o território nacional a Resolução do Conselho de Ministros 70-A /2020 de 11 de setembro de 2020.
Penacova, 27 de setembro de 2020
Humberto Oliveira
O Presidente da Comissão Municipal de Proteção Civil
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