A Rua Dr. Artur Soares Coimbra em Penacova será alvo de intervenção de forma a repor as normais condições de segurança, quer para peões, quer para automóveis que transitam na rua e terminar com o deslizamento de terras e escoamento de águas, que se verificavam com mais incidência no período de inverno.
No início de fevereiro, e após a elaboração das peças do procedimento a adotar, foi elaborada uma vistoria no local com o Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia Ambiente e Sustentabilidade (ITECONS), onde se tomou a decisão da total interdição ao trânsito automóvel.
De lá para cá, muito se tem feito, desde reunir toda a documentação necessária à abertura do procedimento (cabimentação da despesa, verificação dos limites ao convite, etc…), abertura do procedimento de contratação pública para a aquisição de serviços do projeto de execução, alterações das peças do procedimento, foi disponibilizado o procedimento ao mercado, com data limite de entrega de propostas a 25 de março de 2021. Em suma, várias burocracias necessárias para a realização de uma obra desta natureza.
No momento em que nos encontramos, depois de efetuado o Levantamento Topográfico, Estudo Geológico e Geotécnico e Relatório de Consultoria Técnica, o prestador de serviços procedeu à entrega do Estudo Prévio, que foi aprovado pelo Município, tendo à posteriori, a empresa, 60 dias após a comunicação da aprovação do Estudo Prévio para concluir a entrega do projeto de execução (data limite – 23/10/2021).
No entanto, segundo informações transmitidas pelo projetista, o Projeto de Execução será entregue ainda este mês de setembro para aprovação, seguido da elaboração das peças do procedimento para a formalização do contrato de empreitada.
A obra irá ter uma estrutura de contenção e suporte, através de um muro de gabiões a construir paralelamente à plataforma da via, com passeio para peões, estando ainda previsto a reabilitação / reforço dos órgãos de drenagem de águas pluviais, superficiais e subterrâneas, e repostos os serviços de saneamento afetados.
Humberto Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Penacova, salienta que se trata de uma “intervenção urgente e imperiosa”, pois “trata-se de um dos acessos mais utilizados pelos penacovenses ao centro da Vila”.
O edil, sublinha que não poderiam continuar a efetuar reparações pontuais pois “o talude indiciava uma instabilidade elevada, proporcionando a ocorrência de fenómenos de deslizamento de solos, com consequências para o edificado adjacente e para os transeuntes, sendo por isso necessária uma intervenção de estabilização da encosta. Tudo isto originou a abertura de um processo mais moroso que requereu estudos de toda a área envolvente”.
Afirmando ainda que reconhece as complicações e transtornos que esta interferência tem causado e que continua a causar, mas considerando a tipologia de trabalhos foi mesmo necessário proceder à implementação do corte de trânsito no referido arruamento, pelo que solicitamos e agradecemos toda a cooperação e compreensão pelos incómodos gerados pela obra, que seguramente vai melhorar as condições de segurança a quem utiliza a via.
Recorde-se que nos últimos anos, Penacova, até pela sua morfologia, tem sofrido várias derrocadas e deslizamentos de terras, sendo para o efeito necessário a estabilização desses taludes, para evitar que os estragos se voltem a repetir. Desde a passagem das Tempestades Ophelia, Leslie e Elsa, até as chuvas mais intensas, tudo tem deixado marca no nosso território, sendo naturalmente prejudicial ao mesmo, que obrigam a autarquia municipal a investimentos não previstos.