Planeamento Urbanístico e Obras Públicas

Edital - Aviso nº 6753/2024/2 de 27/03/2024, relativo à Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana de Penacova

 

Edital - Participação Pública do Plano de Ação do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PAPERSU) do Município de Penacova, que irá decorrer de 4 a 15 de março de 2024

 

Edital - Notificação dos proprietários do edifício sito na rua da Alegria no lugar de Sernelha, freguesia de Figueira de Lorvão

Para cumprimento do despacho do Sr. Vereador de Gestão Urbanística, no uso das competências delegadas, datado de 24/01/2024, notifica-se o(s) proprietário(s), da intenção de tomar a posse administrativa do imóvel, nos termos do n.º 1 do artigo 91.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com a redação em vigor, para dar execução imediata às obras de recuperação do edifício, de forma a mantê-lo nas condições originais à data da sua construção ou proceder à sua demolição total e limpeza do terreno.

 

Edital - Notificação aos proprietários dos edifícios sitos na Travessa do Eiró, nº1 e 2, no lugar de São Paio de Mondego, União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego

 

Edital - Cadastro de Propriedades - Valorização dos Penedos da Carvoeira / Miradouros

 

Edital - 3ª Alteração à Operação de Loteamento do Parque Empresarial de Alagoa aprovado em 10 de março de 2022, promovida pela Câmara Municipal

 

Edital - 2ª Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 04/86 - Loteamento da Eirinha, aprovado em 13 de abril de 2023, promovida pelo Município de Penacova

          Planta - 2ª Alteração Loteamento da Eirinha

 

Edital – Elaboração do Plano de Pormenor de Ampliação do Parque Empresarial da Alagoa – Reabertura do procedimento de elaboração

Edital – Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial IC6 – Reabertura do procedimento de elaboração

 

Aviso nº 10397/2021 - Início do novo procedimento da 2ª alteração da 1ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penacova

Edital - Início do Procedimento da 2ª Alteração da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Penacova

Edital - Início do Procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor da Alagoa, com efeitos registais

Aviso: 1ª alteração à Operação de Loteamento do Parque Empresarial dos Covais aprovado em 01 de março de 2019 promovida pela Câmara Municipal

Aviso nº 243/2019 - Alteração da Operação de Loteamento do Parque Empresarial dos Covais Presente à Reunião de Câmara de 26/10/2018 - Diário da República, 2ª série - N.º 3 - 4 de janeiro de 2019

Edital - Intervenções Urgentes de Regularização Fluvial no Rio Alva

Aviso - Operações de Reabilitação Urbana de Penacova, Lorvão e São Pedro de Alva

Édito Licenciamento Parque Eólico de Penacova

Publicação em Diário da República, 2.ª série — N.º 69 — 9 de abril de 2018 / Édito 81/2018 (Licenciamento Parque Eólico de Penacova)

Edital - 2ª Alteração à Operação de Loteamento do Parque Empresarial de Alagoa aprovado em 03 de novembro de 2017 promovida pela Câmara Municipal

Aviso - Alteração ao Loteamento Municipal do Parque Empresarial da Alagoa presente à Reunião de Câmara de 07/07/2017

Planta - 2.ª Alteração (FINAL) Loteamento do Parque Empresarial da Alagoa

Edital - Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal para transposição das normas do Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira e para atualização decorrente da entrada em vigor de normas legais

Consulta Pública - Avaliação de Incidências Ambientais do Projeto "Parque Eólico de Penacova"