Mapa de Pessoal para o ano de 2025
Regulamento de Avaliação do Período Experimental no Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Lista Nominativa de transição para a carreira de Técnico Superior - 01/01/2024
Mapa de Pessoal para o ano de 2024
Edital - Aprovação do Mapa de Pessoal do Município de Penacova para o ano de 2024
Lista Nominativa de Transição para as Carreiras Especiais de Informática
Balanço Social 2023
Balanço Social 2022
Balanço Social 2021
Contratos de Trabalho Por Tempo Indeterminado
Contratos de Prestação de Serviço - Mandato 2017- 2021
Cessação de Contratos de Trabalho Por Termo Indeterminado - Ano de 2018
Cessação de Contratos de Prestação de Serviços - Ano de 2018
Cessação de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo - Ano de 2018
Despacho de Alteração Obrigatória de Posicionamento Remunatório de 05/03/201
Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo
Renovações
Mapa Pessoal dos Serviços Municipais de Penacova : Resumo dos Postos de Trabalho
1ª Alteração
Organograma
Reestruturação dos Serviços Municipais - D.R., 2ª série, n.º 90, de 11 de maio de 2015
Balanço Social 2016
Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas - Mandato 2017/2021
Abono de Despesas de Representação dos Membros do Executivo
Regulamento Interno de Ajudas de Custo e de Transportes do Município de Penacova
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Penacova
Gabinetes e Serviços na dependência direta da Presidência
Ficha de Atribuições e Competências - Divisão Administrativa e Financeira
Ficha de Atribuições e Competências - Divisão de Gestão, Planeamento Urbanístico e Obras Públicas
Ficha de Atribuições e Competências - Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos
Ficha de Atribuições e Competências - Divisão de Ação Social, Educação e Saúde
Ficha de Atribuições e Competências - Divisão de Turismo e Cultura