Inquérito à Satisfação dos Munícipes de Penacova
Este inquérito à satisfação dos Munícipes relativamente às áreas de intervenção da Autarquia é individual, confidencial, e visa auscultar os Cidadãos quanto ao serviço público exercido, no sentido de melhorar quotidianamente a prestação efetuada pelo Município e, cada vez mais, proporcionar elevados padrões de qualidade. Esta ação insere-se numa estratégia de maior proximidade entre os Cidadãos e o Município de Penacova, empregando os meios tecnológicos e digitais que têm estado a ser potenciados, fornecendo mais formas de conhecimento e proporcionando aos Cidadãos mais possibilidades de exprimirem as suas questões.
Link de Acesso ao Inquérito de Satisfação
Participação de Ocorrências
Integrada numa política de aproximação aos munícipes, a Câmara Municipal de Penacova tem vindo a desenvolver um conjunto de funcionalidades com o objetivo de promover uma maior cidadania participativa.
Funcionalidades:
Participar ocorrências no espaço público dentro do território do concelho de Penacova;
Consultar alertas para avisos de situações no território do concelho de Penacova e pesquisá-los por localização geográfica.
Link de Acesso à Participação de Ocorrências
Canal de Denúncias
O Canal de Denúncias é um meio de comunicação seguro que possibilita o anonimato a qualquer cidadão, apresentar denúncias internas ou externas.
As denúncias internas abrangem as comunicações verbais ou escritas, de informações sobre as infrações cometidas no interior do Município de Penacova. Consideram-se denúncias externas, as comunicações verbais ou escritas, de informações sobre as infrações reportadas ao Município do Penacova, enquanto autoridade competente, nos termos e para os efeitos do previsto no artigo 12.º da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro.
O canal de Denúncias assume um caráter, essencialmente, preventivo e baseia-se num sistema de gestão de denúncias desenhado para garantir a confidencialidade ao longo de todo o processo. Assim, os denunciantes, desde que observem as condições previstas no Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, aprovado pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, beneficiam da proteção legalmente conferida, nomeadamente a proibição de atos de retaliação.
A identidade do denunciante só será divulgada em decorrência de obrigação legal ou de decisão judicial.
Como denunciar?
Saiba mais AQUI.