No passado dia 29 de setembro os penacovenses foram convidados para se pronunciarem em eleições autárquicas. Quando somos candidatos temos sempre a expectativa de termos os melhores resultados possíveis. Mas como sempre digo o "povo tem sempre razão". Se assim decidiu é porque entendeu que os eleitos eram de entre os candidatos os que melhor servirão esta terra nos próximos 4 anos. Há candidatos reeleitos, há novos eleitos, mas todos, tenho a certeza, com a disponibilidade para fazerem o melhor possível e o que forem capazes.
No que respeita ao executivo municipal também temos a consciência de que fomos julgados por aquilo que fizemos nos últimos 4 anos. Pelas nossas forças e pelas nossas fraquezas. Pelos nossos pontos fortes e pelos mais frágeis.
Mas hoje aqui, em que o principal objetivo é projetarmos os próximos quatro anos não quero deixar de vos dizer que estou, estamos, de consciência tranquila relativamente aos últimos quatro. Em 2009 os penacovenses votaram por um projeto de mudança. Mudança de pessoas, de políticas, de projetos de desenvolvimento. E julgo que o nosso principal trabalho foi demonstrarmos, que era possível haver mais e melhor educação, mais ação social, mais cultura, mais turismo, mais desporto ou mais desenvolvimento empresarial, mais cultura, e não referindo os inúmeros projetos e atividades organizadas neste espaço porque de facto ele não existia antes de 2010 e portanto não era possível organiza-las, mas como ia a dizer, mais cultura, reconstituições históricas em Lorvão, em Penacova e produção de cal nos fornos do Casal de Santo Amaro, no lançamento de livros de autores locais com o apoio do município à média de 1 por ano, na recolha e preservação do património imaterial de penacova, na organização do banco dos livros, na cooperação com o agrupamento de escolas de Penacova, na efetivação da rede de bibliotecas de penacova, no orgulho em termos uma candidatura aprovada pela Fundação Calouste Gulbenkian no âmbito "de projetos de promoção da leitura", no apoio dado à praia fluvial do Reconquinho, com o projeto Biblo(ó)férias, na organização do arquivo municipal, antes disperso por vários locais grande parte deles sem condições de preservação dos documentos, na organização do arquivo fotográfico digital do concelho de penacova, na catalogação dos livros da nossa biblioteca, dos 15.000 livros catalogados, 10.000 foram-no no último ano.
Mais turismo e atividade económica com a organização das festas do município, a noite branca, os festivais gastronómicas em que à lampreia adicionámos os sabores do rio, os míscaros e o cabrito, com o mercado de sabores ou com a feira do mel e do campo. Com a classificação como praias fluviais do Vimieiro e do Reconquinho, tendo sido atribuído a esta última o galardão da bandeira azul neste ano de 2013. Nas parcerias estabelecidas com entidades como o Mosteiro de Santa Clara a Velha ou a fundação mata do Bussaco que nos permite apresentar projetos como o "caminho da batalha do Bussaco".
Mais desporto com a organização ou apoio à organização de eventos como o campeonato nacional karaté shukokai em todos os escalões, diversas provas regionais de downhill, maratona btt rota da lampreia e btt nas freguesias, torneio do município de futebol e futsal, beach rugby de Penacova, provas de corta mato e natação, campeonato do mundo de pesca de veteranos e o campeonato da europa de seniores de pesca à pluma ou à organização da gala do desporto de penacova.
Também neste mandato elaborámos o novo regulamento de apoio ao associativismo desportivo. E atualizámos o regulamento das piscinas municipais. Criamos um novo programa de cartões recarregáveis que em 2009 representaram 50 entradas e em 2012, 570. Implementamos alguns programas de promoção da prática desportiva: no programa de gerontomotricidade, em parceria com as IPSS's no nosso concelho, 125 idosos praticam atividade física 2 dias por semana, no programa atividade física para todos havia 61 inscritos em 2008 e 135 em 2012.
Em parceria com a secção de natação da casa do povo de são pedro de alva e com a associação de natação de Coimbra foi criada a secção de competição que conta atualmente com 23 atletas. E todo este contexto deu frutos. Nos festivais do 1º mergulho ou similares tivemos 5 participantes de penacova em 2009. Em 2011, 55. No festival dos pequenos nadadores, organizado pelo município, dos 40 participantes em 2009, passámos a 200 em 2012. Nos programas de seniores nas piscinas de 65 inscritos em 2009, passámos a 135 em 2013. Nos programas para bebés e crianças de 46 inscritos em 2009 apresentámos 77 em 2012.
Mais desenvolvimento empresarial no apoio que demos através do gabinete de desenvolvimento económico e social às nossas empresas e associações seja na elaboração de candidaturas ou outros apoios. E as entidades em causa não são qualquer empresário ou potencial empresário sem nome. Não estes têm "rosto" e nomes são: a Pensar- associação de desenvolvimento integrado de penacova, o Carlos Manuel Gonçalves Rico, o Aparício Morais & Filhos, Lda., a Filarmónica Boa Vontade Lorvanense, a Extra Motion, Lda., a Maria Elisa Nogueira Henriques, a Bandolimágico, Lda., a Charme Magnólia, Lda., o Hotel Rural Quinta da Conchada, Lda., a Paula Clara Sousa Simões, a Penacorte - sociedade de corte de madeiras, Lda., o Pedro Miguel Verdade Matos, a Associação Recreativa e Cultural do Coiço, o Lagar do Relvão Lda., o Jaime Miguel Santos Pereirinha.
Mas ainda organizamos secções de trabalho diversas dirigidas a empresários com a apresentação do programa formação PME, em parceria com o instituto pedro nunes, a sessão contacto com empresários, em parceria com a CH CONSULTING, o workshop recuperação de créditos, a sessão de esclarecimentos sobre candidaturas ao QREN, novamente com a parceria do instituto pedro nunes, uma sessão de esclarecimentos sobre internacionalização em parceria com a loja de exportação de Coimbra da aicep ou ainda a apresentação do programa valorizar. Ainda apoiámos ou coordenámos atividades efetuadas no projeto de empreendedorismo da comunidade internacional do baixo mondego, na oficina de apoio ao potencial agricultor, em parceria com a pensar e a escola superior agrária de Coimbra, ou o ciclo de workshops em empreendedorismo em parceria com o instituto pedro nunes.
E este não foi um período fácil para o poder autárquico em Portugal. Em 2009 as transferências do estado central para o município de penacova eram de 6 milhões e meio de euros. Em 2012 foram de 5.800.000€. Em 2009 o município de penacova por cada euro cobrado aos munícipes de água, saneamento e resíduos sólidos pagava aos seus fornecedores: Águas do Mondego e ERSUC essencialmente 24 cêntimos. Em 2012 pagou 73 cêntimos e em 2011 pagou 89 cêntimos.
Em 2009 o limite de endividamento que o município de penacova poderia atingir era de 6.645.000€. Hoje é de 1.281.000€. É verdade que hoje os salários são menores que em 2009 por imposição legal. Mas em compensação hoje as despesas de saúde, ….. Contribuições segurança social.
Antes de mais julgo que vos devo aqui um pedido de desculpas por vos estar a maçar com tanto nome e projeto. Mas também julgo que tal é devido neste momento em que fechamos um ciclo e iniciamos outroporque, sinceramente, nós que fomos sistematicamente acusados de termos "obsessão pela imagem e comunicação em detrimento da transparência na gestão pública" ainda temos muito a melhorar na comunicação, porque tenho a certeza que muitos de nós não conhecem todo o trabalho desenvolvido nestes últimos 4 anos.
Fomos ainda acusados de durante muito tempo, mais nada fazermos do que concluir as obras que vinham de anterior executivo. Pudera! Faltava concluir e pagar 6 milhões e meio de euros. Fomos acusados de "despesistas" e de ter pessoal político a mais. Esquecem-se de dizer que relativamente ao executivo anterior, apenas tínhamos um vereador a mais e que o trabalho desenvolvido o justificou claramente. Um executivo que herdou de dívidas o valor de 2.943.395,53€ e que deixou para este o montante de 500.000,00€ os factos e os números falam por si.
Mas este também foi um período fértil em lutas políticas. Tivemos em cada momento de lutar todos por alguns valores e projetos que consideramos fundamentais. Permito-me destacar três. Pela sua importância. Porque todos eles são fundamentais para todos nós. E porque o trabalho desenvolvido em cada um deles nos permitiu perceber de uma forma definitiva, se é que tínhamos dúvidas disso, que o trabalho em rede, o trabalho em parceria é fundamental para obter sucesso. E ainda para poder dar a conhecer alguns dos atores fundamentais em cada um deles e que ou por não serem políticos, ou porque são mesmo assim, surgiram com o destaque que mereciam em detrimento de muitos de nós que aparecemos nas fotografias, nos jornais ou nas colunas de opinião. Na luta contra a construção da mini-hídrica, o paulo silva. Na luta contra o encerramento do tribunal, o Luís Marques e o Fernando Lopes. No reconhecimento do interesse público da Água das Caldas de Penacova, o João Cunha Ferreira, foram estes entre outros que contribuíram decisivamente para o sucesso obtido em cada um desses processos.
Minhas senhoras e meus senhores,
No último dia 29 de setembro apresentámo-nos aos eleitores com um programa elaborado com base em duas premissas: ambicioso, mas alcançável. É um programa que assenta na competitividade económica do território. Medidas como o aproveitamento do património rústico do município, a melhoria das infraestruturas turísticas, a construção de percursos formativos nas escolas, as medidas de racionalização energética, os projetos "cantinho solidário" ou a "teleassistência a idosos", a definição de políticas de gestão florestal ou medidas de melhoria da mobilidade são medidas em grande medida imateriais, mas também elas consumidoras de recursos nomeadamente recursos financeiros. Hoje cada vez mais escassos. Mas apesar de hoje ser moda falar na competitividade dos territórios, pensando em projetos e medidas imateriais, não podemos esquecer que para quem utiliza diariamente a estrada portela da oliveira-carvalho, ser competitivo é ter uma estrada em boas condições de circulação, ser competitivo é garantir tanto quanto seja possível técnica e financeiramente redes de saneamento básico cuja taxa de cobertura ainda hoje apenas atinge no concelho de penacova, os 50%. Quero com isto alertar-vos para que no nosso estádio de desenvolvimento não podemos ainda descurar algumas das nossas infra estruturas básicas. Sabemos que cada vez mais difícil e a um ritmo cada vez mais lento. Mas não podemos desistir, nunca desistiremos.
Sempre defendemos que um território apenas se consegue desenvolver através dos seus recursos próprios se tiver um tecido empresarial forte. Porque são as empresas que criam riqueza, são elas que geram emprego e rendimento. Por isso o desenvolvimento económico e empresarial, o turismo e a floresta estarão sempre no topo das nossas prioridades. Mas áreas sociais como a educação, o desporto, a cultura ou mesmo a organização interna dos nossos serviços terão de ser sempre e permanentemente acompanhados e acarinhados. Queremos crescer e melhorar, dia a dia, semana a semana. Para tal precisamos do sentido crítico de todos nós. De nós eleitos para a câmara municipal, de vós deputados municipais e presidentes de junta de freguesia dos cidadãos e cidadãs de penacova que tenham espírito construtivo. E quantas vezes decidimos, porque ouvimos esta ou outra sugestão aqui e ali. Porque nesta terra todos contam. Há espaço para a associação humanitária dos bombeiros voluntários de penacova, como também o há para a associação desenvolvimento de vale maior, outeiro longo e vale do meio. Há espaço para o Dr. Artur Coimbra, mas também o há para o Manuel Engenheiro. Esta será sempre uma terra inclusiva. Será sempre de todos nós. Dos do Cerquedo e dos da Sobreira. Dos que são do Roxo e dos que são de Vale do Barco.
Só assim podemos crescer. Conto convosco para esse desígnio!
Passivo setembro 2013: 953.000€ Nota: discurso proferido na Cerimónia de Tomada de Posse dos titulares dos Órgãos Autárquicos do concelho de Penacova, eleitos para o mandato 2013/2017, realizada no Auditório da Biblioteca Municipal/Centro Cultural, no dia 19 de outubro de 2013, pelas 15H00.