Despacho - Distribuição de Pelouros
Edital - Autorização para aumento temporário dos fundos disponíveis
Edital - Delegação de Competências no Âmbito do Regime Jurídico das Autarquias Locais
Edital - Delegação de Competências no Âmbito do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (DL 555/99)
Edital - Delegação de Competências no Âmbito da Contratação Pública
Fixação de Vereadores
Despacho - Designação da Vice-Presidente
Nomeação de Vereadora a Tempo Inteiro - Dra. Magda Alexandra Maia Rodrigues
Despacho - Delegação e Subdelegação de Competências no Âmbito do Regime Jurídico das Autarquias Locais - Dra. Magda Alexandra Maia Rodrigues
Nomeação de Vereador a Meio Tempo - Dr. Carlos Manuel Santos Sousa
Despacho - Delegação e Subdelegação de Competências no Âmbito do Regime Jurídico das Autarquias Locais - Dr. Carlos Manuel Santos Sousa (Lei nº 75/2013, de 12 de setembro)
Despacho - Delegação de Competências no Âmbito do Regime Jurídico das Autarquias Locais - Dr. Carlos Manuel Santos Sousa (alínea g) nº 34 e nº 2 do artigo 36º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro)
Nomeação de Vereador a Tempo Inteiro - Sr. Vitor Manuel Cunha Cordeiro
Despacho - Delegação e Subdelegação de Competências no Âmbito do Regime Jurídico das Autarquias Locais - Sr. Vitor Manuel Cunha Cordeiro (Lei nº 75/2013, de 12 de setembro)
Despacho - Delegação e Subdelegação de Competências no Âmbito do Regime Jurídico das Autarquias Locais - Sr. Vitor Manuel Cunha Cordeiro (Lei nº 555/99, de 16 de dezembro)
Despacho - Delegação de Competências no Âmbito do Regime Jurídico das Autarquias Locais - Sr. Vitor Manuel Cunha Cordeiro (alínea g) nº 34 e nº 2 do artigo 36º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro)