Edital: Abertura de Apresentação de Candidaturas para a Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário e o Ensino Superior
Edital: Município decidiu assumir o pagamento a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico do caderno de atividades
Edital: Serviço de Transporte Ocasional de Passageiros no Período de Férias Escolares
Edital: Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade/Adoção
Regulamento do Programa PintALinda
Requerimento
Edital
Projeto de Regulamento do Programa "PintAlinda"
Edital: Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Programa "PintAlinda"
Edital: Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento do Programa "Pinta Linda"
Edital: Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento para alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade/Adoção
Edital - Concessão Bolsas de Estudo Ensino Secundário e Ensino Superior 2021-2022
Edital - Retificação do Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade/Adoção
Edital - Retificação do Regulamento Municipal para atribuição de prémios de mérito escolar
Edital - Início do procedimento para Projeto de Regulamento do Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família da Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município de Penacova
Edital - Aditamento ao Regulamento Interno de Apoio à Natalidade e Adoção