Ambiente e Urbanismo

Edital | Início do procedimento do projeto de Regulamento de Gestão do Monumento Natural Local da Livraria do Mondego

 

Edital - Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, Águas Residuais e Resíduos Urbanos do Município de Penacova e respetivo Tarifário

Regulamento

Tarifário 2024

Anexo I - Normas Técnicas para os Sistemas de Deposição de Resíduos (NTRU)

Anexo II - Parâmetros de Dimensionamento de Equipamentos de Deposição de Resíduos Urbanos

Anexo III - Normas de Utilização e Funcionamento do Parque de Resíduos do Município de Penacova

Anexo IV - Modelo Tipo de Requerimento de Descarga

Anexo V - Modelo Tipo Autorização Provisória de Descarga

Anexo VI - Modelo Tipo de Autorização de Descarga

Anexo VII - Modelo Tipo de Autocontrolo

Anexo VIII - Modelo Tipo de Auto de Fiscalização

Anexo IX - Modelo Tipo de Relatório de Fiscalização

Anexo X - Tarifários Especiais

 

 

 

 

Edital - Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) Montes Ocidentais e Beira Alta

 

AVISO - Possível Interrupção do Abastecimento de Água, Sernelha, Cheira e Penacova - 15 junho 2023

 

Edital: Posse administrativa do imóvel, sito na Rua de S. Tiago, s/n - Travanca do Mondego, para execução coerciva

Edital: Posse administrativa do imóvel, sito na Rua de S. Tiago, nº 8 - Travanca do Mondego, para execução coerciva

 

Edital Nº1 Agência Portuguesa do Ambiente - Limpeza de Linhas de Água

Folheto das Normas para a Limpeza de Cursos de Água, conforme comunicação da Administração da Região Hidrográfica do Centro - ARH do Centro

 

Edital: Vistoria ao imóvel denominado como "casa florestal", inscrito na matriz urbana sob o nº300, sito no lugar de Espinheira, freguesia de Sazes do Lorvão - no dia 19 de abril de 2023, pelas 10.00 horas

 

Edital: Proc: 07 – 57 / 2022 - proprietários dos edifícios sitos na Travessa do Eirô, nº 1 e 2, no lugar São Paio de Mondego, União de Freguesias de São Pedo de Alva e São Paio de Mondego, concelho de Penacova

 

Edital: Ligação ao Saneamento de Chelo 01/02/2023

 

Edital: Ligação ao Saneamento de Chelo

 

Edital: Processo nº 01-78/2022 Prédio em ruínas, sito na rua da Alegria no lugar de Sernelha, freguesia de Figueira de Lorvão

 

Edital: Vistoria a prédio em ruínas sito na Rua da Fonte em Laborins no dia 23 de novembro 2022 pelas 10H00

 

Edital: Prédio em mau estado de conservação e com más condições de segurança, em Paredes

AVISO: Interrupção do Abastecimento de Água - Silveirinho

Edital: Prédio em ruína e em estado de total abandono situado na Travessa de Escola na povoação de Hombres

Edital: Determinação de posse administrativa de imóvel na Rua da Aguieira, em Aguieira

Edital: Prédio em ruína e em estado de total abandono situado na povoação de Castinçal

 

Edital: Notificação nos termos do nº1 da alínea d) e do nº3 do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo

Aviso : Alteração da Operação de Reabilitação Urbana de Penacova

Ficheiros: