Ambiente e Urbanismo

Edital | Sessão de Esclarecimento no próximo dia 25 de junho de 2024, na Casa das Artes Martins da Costa, no Largo Alberto Leitão em Penacova, no âmbito da transição dos Serviços de Águas, Tratamento de Esgotos e Resíduos Urbanos para o Município de Penacova

 

Edital | Início do procedimento do projeto de Regulamento de Gestão do Monumento Natural Local da Livraria do Mondego

 

Edital - Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, Águas Residuais e Resíduos Urbanos do Município de Penacova e respetivo Tarifário

Regulamento

Tarifário 2024

Anexo I - Normas Técnicas para os Sistemas de Deposição de Resíduos (NTRU)

Anexo II - Parâmetros de Dimensionamento de Equipamentos de Deposição de Resíduos Urbanos

Anexo III - Normas de Utilização e Funcionamento do Parque de Resíduos do Município de Penacova

Anexo IV - Modelo Tipo de Requerimento de Descarga

Anexo V - Modelo Tipo Autorização Provisória de Descarga

Anexo VI - Modelo Tipo de Autorização de Descarga

Anexo VII - Modelo Tipo de Autocontrolo

Anexo VIII - Modelo Tipo de Auto de Fiscalização

Anexo IX - Modelo Tipo de Relatório de Fiscalização

Anexo X - Tarifários Especiais

 

 

 

 

Edital - Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) Montes Ocidentais e Beira Alta

 

AVISO - Possível Interrupção do Abastecimento de Água, Sernelha, Cheira e Penacova - 15 junho 2023

 

Edital: Posse administrativa do imóvel, sito na Rua de S. Tiago, s/n - Travanca do Mondego, para execução coerciva

Edital: Posse administrativa do imóvel, sito na Rua de S. Tiago, nº 8 - Travanca do Mondego, para execução coerciva

 

Edital Nº1 Agência Portuguesa do Ambiente - Limpeza de Linhas de Água

Folheto das Normas para a Limpeza de Cursos de Água, conforme comunicação da Administração da Região Hidrográfica do Centro - ARH do Centro

 

Edital: Vistoria ao imóvel denominado como "casa florestal", inscrito na matriz urbana sob o nº300, sito no lugar de Espinheira, freguesia de Sazes do Lorvão - no dia 19 de abril de 2023, pelas 10.00 horas

 

Edital: Proc: 07 – 57 / 2022 - proprietários dos edifícios sitos na Travessa do Eirô, nº 1 e 2, no lugar São Paio de Mondego, União de Freguesias de São Pedo de Alva e São Paio de Mondego, concelho de Penacova

 

Edital: Ligação ao Saneamento de Chelo 01/02/2023

 

Edital: Ligação ao Saneamento de Chelo

 

Edital: Processo nº 01-78/2022 Prédio em ruínas, sito na rua da Alegria no lugar de Sernelha, freguesia de Figueira de Lorvão

 

Edital: Vistoria a prédio em ruínas sito na Rua da Fonte em Laborins no dia 23 de novembro 2022 pelas 10H00

 

Edital: Prédio em mau estado de conservação e com más condições de segurança, em Paredes

AVISO: Interrupção do Abastecimento de Água - Silveirinho

Edital: Prédio em ruína e em estado de total abandono situado na Travessa de Escola na povoação de Hombres

Edital: Determinação de posse administrativa de imóvel na Rua da Aguieira, em Aguieira

Edital: Prédio em ruína e em estado de total abandono situado na povoação de Castinçal

 

Edital: Notificação nos termos do nº1 da alínea d) e do nº3 do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo

Aviso : Alteração da Operação de Reabilitação Urbana de Penacova

Ficheiros: