Edital | Início do procedimento do projeto de Regulamento de Gestão do Monumento Natural Local da Livraria do Mondego
Edital - Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, Águas Residuais e Resíduos Urbanos do Município de Penacova e respetivo Tarifário
Regulamento
Tarifário 2024
Anexo I - Normas Técnicas para os Sistemas de Deposição de Resíduos (NTRU)
Anexo II - Parâmetros de Dimensionamento de Equipamentos de Deposição de Resíduos Urbanos
Anexo III - Normas de Utilização e Funcionamento do Parque de Resíduos do Município de Penacova
Anexo IV - Modelo Tipo de Requerimento de Descarga
Anexo V - Modelo Tipo Autorização Provisória de Descarga
Anexo VI - Modelo Tipo de Autorização de Descarga
Anexo VII - Modelo Tipo de Autocontrolo
Anexo VIII - Modelo Tipo de Auto de Fiscalização
Anexo IX - Modelo Tipo de Relatório de Fiscalização
Anexo X - Tarifários Especiais
Edital - Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) Montes Ocidentais e Beira Alta
AVISO - Possível Interrupção do Abastecimento de Água, Sernelha, Cheira e Penacova - 15 junho 2023
Edital: Posse administrativa do imóvel, sito na Rua de S. Tiago, s/n - Travanca do Mondego, para execução coerciva
Edital: Posse administrativa do imóvel, sito na Rua de S. Tiago, nº 8 - Travanca do Mondego, para execução coerciva
Edital Nº1 Agência Portuguesa do Ambiente - Limpeza de Linhas de Água
Folheto das Normas para a Limpeza de Cursos de Água, conforme comunicação da Administração da Região Hidrográfica do Centro - ARH do Centro
Edital: Vistoria ao imóvel denominado como "casa florestal", inscrito na matriz urbana sob o nº300, sito no lugar de Espinheira, freguesia de Sazes do Lorvão - no dia 19 de abril de 2023, pelas 10.00 horas
Edital: Proc: 07 – 57 / 2022 - proprietários dos edifícios sitos na Travessa do Eirô, nº 1 e 2, no lugar São Paio de Mondego, União de Freguesias de São Pedo de Alva e São Paio de Mondego, concelho de Penacova
Edital: Ligação ao Saneamento de Chelo 01/02/2023
Edital: Ligação ao Saneamento de Chelo
Edital: Processo nº 01-78/2022 Prédio em ruínas, sito na rua da Alegria no lugar de Sernelha, freguesia de Figueira de Lorvão
Edital: Vistoria a prédio em ruínas sito na Rua da Fonte em Laborins no dia 23 de novembro 2022 pelas 10H00
Edital: Prédio em mau estado de conservação e com más condições de segurança, em Paredes
AVISO: Interrupção do Abastecimento de Água - Silveirinho
Edital: Prédio em ruína e em estado de total abandono situado na Travessa de Escola na povoação de Hombres
Edital: Determinação de posse administrativa de imóvel na Rua da Aguieira, em Aguieira
Edital: Prédio em ruína e em estado de total abandono situado na povoação de Castinçal
Edital: Notificação nos termos do nº1 da alínea d) e do nº3 do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo
Aviso : Alteração da Operação de Reabilitação Urbana de Penacova