Edital | Limpeza de Linhas de Água - Agência Portuguesa do Ambiente
Folheto | Normas para a Limpeza de Cursos de Água não navegáveis nem flutuáveis
Edital | Plano Municipal de Ação Climática - Consulta Pública
Plano Municipal de Ação Climática
Edital | Sessão de Esclarecimento no próximo dia 25 de junho de 2024, na Casa das Artes Martins da Costa, no Largo Alberto Leitão em Penacova, no âmbito da transição dos Serviços de Águas, Tratamento de Esgotos e Resíduos Urbanos para o Município de Penacova
Edital | Início do procedimento do projeto de Regulamento de Gestão do Monumento Natural Local da Livraria do Mondego
Edital - Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, Águas Residuais e Resíduos Urbanos do Município de Penacova e respetivo Tarifário
Regulamento
Tarifário 2024
Anexo I - Normas Técnicas para os Sistemas de Deposição de Resíduos (NTRU)
Anexo II - Parâmetros de Dimensionamento de Equipamentos de Deposição de Resíduos Urbanos
Anexo III - Normas de Utilização e Funcionamento do Parque de Resíduos do Município de Penacova
Anexo IV - Modelo Tipo de Requerimento de Descarga
Anexo V - Modelo Tipo Autorização Provisória de Descarga
Anexo VI - Modelo Tipo de Autorização de Descarga
Anexo VII - Modelo Tipo de Autocontrolo
Anexo VIII - Modelo Tipo de Auto de Fiscalização
Anexo IX - Modelo Tipo de Relatório de Fiscalização
Anexo X - Tarifários Especiais
Edital - Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) Montes Ocidentais e Beira Alta
AVISO - Possível Interrupção do Abastecimento de Água, Sernelha, Cheira e Penacova - 15 junho 2023
Edital: Posse administrativa do imóvel, sito na Rua de S. Tiago, s/n - Travanca do Mondego, para execução coerciva
Edital: Posse administrativa do imóvel, sito na Rua de S. Tiago, nº 8 - Travanca do Mondego, para execução coerciva
Edital Nº1 Agência Portuguesa do Ambiente - Limpeza de Linhas de Água
Folheto das Normas para a Limpeza de Cursos de Água, conforme comunicação da Administração da Região Hidrográfica do Centro - ARH do Centro
Edital: Vistoria ao imóvel denominado como "casa florestal", inscrito na matriz urbana sob o nº300, sito no lugar de Espinheira, freguesia de Sazes do Lorvão - no dia 19 de abril de 2023, pelas 10.00 horas
Edital: Proc: 07 – 57 / 2022 - proprietários dos edifícios sitos na Travessa do Eirô, nº 1 e 2, no lugar São Paio de Mondego, União de Freguesias de São Pedo de Alva e São Paio de Mondego, concelho de Penacova
Edital: Ligação ao Saneamento de Chelo 01/02/2023
Edital: Ligação ao Saneamento de Chelo
Edital: Processo nº 01-78/2022 Prédio em ruínas, sito na rua da Alegria no lugar de Sernelha, freguesia de Figueira de Lorvão
Edital: Vistoria a prédio em ruínas sito na Rua da Fonte em Laborins no dia 23 de novembro 2022 pelas 10H00
Edital: Prédio em mau estado de conservação e com más condições de segurança, em Paredes
AVISO: Interrupção do Abastecimento de Água - Silveirinho
Edital: Prédio em ruína e em estado de total abandono situado na Travessa de Escola na povoação de Hombres
Edital: Determinação de posse administrativa de imóvel na Rua da Aguieira, em Aguieira
Edital: Prédio em ruína e em estado de total abandono situado na povoação de Castinçal
Edital: Notificação nos termos do nº1 da alínea d) e do nº3 do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo
Aviso : Alteração da Operação de Reabilitação Urbana de Penacova