Plano Diretor Municipal 1ª Revisão

A aprovação da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Penacova (PDM) foi publicada no Diário da República, 2ª Série – Nº 159, de 17 de agosto de 2015, de acordo com o Aviso nº 9079/2015. Conforme referido no Aviso, esta 1ª Revisão do PDM de Penacova produzirá efeitos no dia seguinte à aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Penacova, por portaria do membro do Governo responsável pela área do ambiente e do ordenamento do território. Os elementos que consubstanciam esta Revisão do PDM poderão ser consultados no sítio da Internet do Município de Penacova e na Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico e Obras Públicas, da Câmara Municipal de Penacova, nos dias e horários de atendimento.

DR - Aviso N.º9079/2015, de 17 de Agosto de 2015 - Aprovação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Penacova 

Elementos Constituintes:

Regulamento

Planta de Ordenamento

Planta de condicionantes

Elementos que acompanham

Elementos que acompanham - Mapa Ruído Penacova

Parecer Comissão de Acompanhamento

Parecer CCDRC

Carta da REN de Penacova - Portaria nº 73/2016

Aviso - Alteração por adaptação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Penacova

Alteração REN

1ª Alteração por adaptação do Plando Diretor Municipal de Penavoca - Aviso nº 11670/2017 de 01/10/2017

 

Mais Informações